A luz apagou e o meu ar condicionado pifou! E agora?

Meu marido e eu estávamos vendo televisão com o ar condicionado ligado. Percebemos que a imagem da TV oscilava, inclusive caindo a TV a cabo, além disso o ar condicionado, ligava e desligava. Depois de um tempo, meu marido desceu na portaria do prédio, e lá estavam inúmeros condôminos reclamando do mesmo problema. Chamaram a empresa de energia para efetuar o reparo. Rapidamente chegaram e efetuaram a troca de algumas peças e transformadores. Ao tentarmos ligar o ar condicionado, ele estava pifado! Soube que temos direito de cobrar o prejuízo da companhia de energia elétrica, mas não sei como fazer e se, realmente, devo fazer algo. O que o senhor nos indica?

Prezada internauta,

Realmente, isso é comum acontecer nessas épocas de muita sobrecarga nos aparelhos eletrônicos e elétricos, tudo em função da alta temperatura.

Mas, quando ocorrem picos ou oscilações de tensão elétrica, esses podem trazer danos aos equipamentos eletrônicos, o que realmente, aconteceu com o seu ar condicionado.

De acordo com ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, quando ocorre a queima de um aparelho eletrônico em função de picos ou oscilações de energia elétrica, é possível o consumidor ser ressarcido do prejuízo pela distribuidora de energia.

Assim, no seu caso, sugiro que entre em contato, por telefone, ou diretamente nos postos de atendimento presencial, ou internet, ou qualquer outro tipo de contato, disponibilizado pela referida empresa de energia elétrica e faça sua reclamação apresentando, desde já, três orçamentos com os valores do conserto, mas principalmente, já demonstrando que o defeito deu-se em virtude das oscilações na energia elétrica.

Seu prazo para reclamar será de até 90 (noventa) dias, contados da data do fato, ou seja, o dia que seu aparelho pifou em função do pico de energia, após feito o contato, a empresa tem 10 (dez) dias corridos para realizar a inspeção. Mas se o aparelho danificado for utilizado para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, o prazo cai para um dia útil.

A empresa de energia terá 15 dias corridos para analisar o aparelho eletrônico pifado e confirmar se o dano foi em decorrência da oscilação na energia.

Se, realmente, for comprovado que o ar condicionado pifou em função do pico de energia, você consumidora, poderá receber em dinheiro, optar pelo conserto ou solicitar a substituição do equipamento dentro de 20 (vinte) dias, contados da resposta da distribuidora de energia.

Você ainda tem direito a Danos Imateriais, ou seja, caso você tivesse utilizando um computador durante a execução de um trabalho, que impedisse a entrega do serviço, você deveria ser também indenizada.

Agora, caso a empresa consiga provar que o problema não foi seu, sob a alegação que o defeito foi de instalação, uso incorreto do ar condicionado, ou mesmo, se o aparelho tiver sido consertado antes do período de vistoria, infelizmente, você não será ressarcida.

CONCLUSÃO: Vamos aguardar que a concessionária de energia pague o prejuízo, mas caso isso não ocorra, sugiro procurar um órgão de defesa do consumidor e em última instância recorrer à Justiça, sempre acompanhado de um advogado.

#semjuridiquescomjoaofreitas  #direitodoconsumidor   #aparelhopifoupicoenergia  #procuresempreumadvogado

 

 

João Freitas
João Freitas é advogado formado desde 1991 e proprietário do Escritório João Freitas Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia, atuou como conciliador no Juizado Especial de São Vicente e São Paulo. Foi professor de Direito Processual Civil em diversos cursos preparatórios para Concurso Público, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Santos, e Colunista Jurídico de vários veículos de comunicação.

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