Projeto de Lei pretende proibir o som alto em aparelhos dentro de transportes públicos

Foi aprovado na última quarta-feira (28), na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, o substitutivo do Projeto de Lei 1.408/2019, de deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP). O PL visa proibir a utilização de aparelhos de som com alto-falantes e similares, incluindo aparelhos celulares sem fones de ouvido, no interior dos veículos de transporte público que circulem em território nacional, bem como nos prédios públicos, independentemente do órgão ou ente responsável por sua administração.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir a segurança de motoristas e passageiros. “A música alta atrapalha a concentração. O motorista precisa ter a sua atenção voltada para o trânsito e pedestres, mas, devido ao som alto, muitas vezes não consegue sequer ouvir uma buzina ou o chamado de um passageiro que quer descer ou subir no ônibus. A falta de concentração no trânsito pode causar graves acidentes, e é isso que queremos evitar”.

É valido para: ônibus, micro-ônibus, vans, peruas, lotações, todos os tipos de veículos sobre trilhos e embarcações destinadas ao transporte coletivo de passageiros.

Quem descumprir a lei, será punido e poderá ser convidado a se retirar do veículo, ou até passar por intervenção policial.

“A proibição é para som alto tocado de forma persistente, não para um artista que está brevemente mostrando o seu trabalho com o som leve, por exemplo”, explicou Bozzella.

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