É possível pedir pensão antes do filho nascer? Entenda

“Tenho 18 anos e acabei engravidando do meu namorado. Durante 4 anos, vivemos um lindo relacionamento, mas depois que ele descobriu que eu estou grávida, se transformou em outro homem. Ele vive me xingando por WhatsApp, Facebook e Instagram. Estou envergonhada. Tudo aquilo que vivemos, acabou! Estou descontrolada e tenho medo de prejudicar o bebe. Não trabalho, somente estudo, mas ele é empregado de uma boa empresa e inclusive ganha bem, mas já disse que não vai ajudar em nada e não quer saber do filho. Soube que tenho direito a pedir na Justiça uma pensão antes do meu filho nascer. É verdade? Seria bom, porque preciso comprar remédios, fazer exames e não tenho condições financeiras. Me ajuda, por favor?”

Sim. É verdade! Você poderá requerer na Justiça os chamados alimentos gravídicos. Na realidade é um pedido ao provável pai do bebe para pagar uma pensão, à gestante, durante a gravidez.

O valor que o pai deverá pagar será para: cobertura de despesas adicionais do período de gravidez, contados da data que você descobriu que estava grávida até o dia do seu parto, alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos solicitados pelo seu médico, além de outras que o juiz achar necessárias.

Mas para isso, você precisará PROVAR e CONVENCER o juiz que o seu namorado, realmente, é o pai do seu filho. Se você conseguir comprovar, essa pensão, chamada de alimentos gravídicos, será paga até o nascimento da criança. 

Após o juiz “bater o martelo” e conceder essa pensão, você ficará recebendo até a sua criança nascer, e depois, com o nascimento, com vida do seu filho, o juiz converterá essa pensão em pensão alimentícia.

Caso você tenha um aborto espontâneo, durante a gravidez, a referida pensão será cancelada de forma automática.

Agora, tome cuidado! Se o juiz, após o nascimento do seu filho, chamar o seu namorado e pedir para ele fazer o exame de DNA., e caso, seja comprovado que ele não é o pai dessa criança, você deverá devolver todo o dinheiro que recebeu, além de danos morais.

Se tiver dúvidas quanto à paternidade da criança, ou seja, se o seu namorado é o pai, SEJA RAZOÁVEL, e utilize o Poder Judiciário SOMENTE para fazer valer um direito e não fazer dele uma LOTERIA ESPORTIVA.

João Freitas é advogado formado desde 1991 e proprietário do Escritório João Freitas Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia, atuou como conciliador no Juizado Especial de São Vicente e São Paulo. Foi professor de Direito Processual Civil em diversos cursos preparatórios para Concurso Público, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Santos, e Colunista Jurídico de vários veículos de comunicação.

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